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PROJETO DE LEI 023/2018
30/05/2018
Autoriza o Município de Rio Bonito do Iguaçu-PR., a firmar convenio de cooperação técnica e financeira com Município que especifica.
PROJETO DE LEI 013/2018
26/05/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 003-CM/2018
25/05/2018
Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI 022/2018
24/05/2018
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 021/2018
24/05/2018
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 20.000,00 E dá outras providências.
PROJETO DE LEI 020/2018
24/05/2018
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 840.000,00 e da outras providências.
PROJETO DE LEI 005-CM/2018
17/05/2018
Declara a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Rio Bonito do Iguaçu – ACAMARRBI Entidade de Utilidade Pública do Município.
PROJETO DE LEI 018/2018
17/05/2018
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 49.500,00 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 004-CM/2018
10/05/2018
Concede revisão geral nos subsídios dos agentes políticos do município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 017/2018
10/05/2018
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias.
PROJETO DE LEI 016/2018
09/05/2018
Autoriza o Município de Rio Bonito do Iguaçu-PR., a associar-se à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) e o pagamento das contribuições correspondentes.
PROJETO DE LEI 015/2018
03/05/2018
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 316.756,29 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 014/2018
26/04/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 906/2010 DE 15/12/2010 alterada por legislação posterior e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 012/2018
23/04/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a explorar cascalheiras e da outras providencias.
PROJETO DE LEI 011/2018
23/03/2018
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 21.200,00 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 010/2018
23/03/2018
Desafeta bens móveis e autoriza alienação.
PROJETO DE LEI 009/2018
21/03/2018
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 98.837,28 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 008/2018
21/03/2018
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) dá outras providências.
PROJETO DE LEI 007/2018
14/03/2018
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 97.500,00 (Noventa e Sete Mil e Quinhentos Reais) dá outras providências.
PROJETO DE LEI 002-CM/2018
07/03/2018
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Declara a Associação de Futebol Clube Real do Iguaçu Entidade de Utilidade Pública do Município.
PROJETO DE LEI 001-CM/2018
28/02/2018
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Declara a Associação Comitiva Esperança de Rio Bonito do Iguaçu Entidade de Utilidade Pública do Município.
PROJETO DE LEI 006/2018
27/02/2018
Dispõe sobre a atualização do valor do salário dos profissionais do magistério público municipal com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
PROJETO DE LEI 005/2018
21/02/2018
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 121.875,00 (Cento e vinte e um mil oitocentos e setenta e cinco reais) dá outras providências.
PROJETO DE LEI 004/2018
07/02/2018
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) dá outras providências.
PROJETO DE LEI 003/2018
15/01/2018
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) dá outras providências.
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