Dá denominação a Rua do quadro urbano do distrito de Campo do Bugre, Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.

Dá denominação a Rua de Loteamento do quadro urbano de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.

Dá denominação a Rua de Loteamento do quadro urbano de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.

Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.309/2020 de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre as alíquotas de contribuição mensal dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas, do Município para o FUNPRERBI e forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Rio Bonito do Iguaçu para o período 2021/2024, e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores para o período/legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.

Concede revisão geral nos subsídios dos agentes políticos do município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Munícipio de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.

Dispõe sobre as alíquotas de contribuição mensal dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas, do Município para o FUNPRERBI e forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e da outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.

Ratifica conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Regional de saúde do Paraná.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.