Concede revisão geral nos subsídios dos agentes políticos do município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão do restante da recomposição/revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias.

Dispõe sobre concessão do restante da recomposição/revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre alienação de imóveis destinados a programas habitacionais de interesse social e dá outras providências.

Reconhece no Município de Rio Bonito do Iguaçu o dia 09 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores e suas atividades como de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco à vida e incolumidade física, para fins do disposto no art. 10 da Lei Federal n.º 10.826, de 2003.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alterações na Lei Municipal nº 1.347/2021 de 28/09/2021, mais precisamente alterando anexo do Plano Plurianual do Município de Rio Bonito do Iguaçu, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Declara de interesse social e autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e da outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Autoriza a cessão de bem móvel a entidade que especifica e estabelece outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022, e dá outras providências.

Institui a transmissão ao vivo e via internet das sessões públicas de licitações do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 1.163/2017, que dispõe sobre as viagens oficiais, a concessão, o processamento, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.

Concede revisão geral nos subsídios dos agentes políticos do município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre antecipação de parte da recomposição/revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providências.

Dispõe sobre antecipação de parte da recomposição/revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoriza alterar dispositivos das Leis Municipais nº 1.342/2021 de 07/07/2021, Lei nº 1.347/2021 de 28/09/2021 e Lei nº 1364/202114/12/2021, Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Regulamenta a concessão de diária especial aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde e da outras providencias.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS