Altera dispostivos da Lei Municipal nº 1.080/2014 de 03/12/2014 que cria os componentes do Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Rio Bonito do Iguaçu.

Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Rio Bonito do Iguaçu.

Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências

Altera a destinação/finalidade e parte da nomenclatura da Casa de Apoio Antônio Teles da Silva para Projeto Aprender Mais Antônio Teles da Silva e da outras providências.

Altera dispostivos da Lei Municipal nº 1.462/2023 de 26/09/2023 que aautoriza o Município a participar da Campanha “Natal Premiado 2023”, promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Rio Bonito do Iguaçu – ACERBI.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Altera dispositivos da Lei nº 897 de 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, cria o Conselho Municipal de Turismo -
COMTUR e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE VERBA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES EFETIVOS ENQUADRADOS NO PISO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o Município a participar da Campanha “Natal Premiado 2023”, promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Rio Bonito do Iguaçu – ACERBI e dá outras providências.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com entidade que especifica e dá outras providencias.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a proibição de exercício de cargo de provimento em comissão, emprego ou função pública por pessoa condenada por crimes contra a Administração Pública, contra à mulher e contra o meio ambiente e animais.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, e dá outras providências.

Dá denominação ao Centro de Comércio
Popular de Rio Bonito do Iguaçu.

Dá denominação ao Centro
Administrativo de Linha Rosa.

Dispõe sobre a revisão geral anual aos
servidores públicos do Poder Executivo do Município
de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÓNIBUS,NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre recomposição/revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providências.