Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu

Projetos de Lei Complementares

6 registros

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003-PM/2019 15/08/2019

Prefeito Municipal, Sr. Ademir Fagundes

Altera o quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.

Arquivo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002-PM/2019 14/05/2019

Prefeito Municipal, Sr. Ademir Fagundes

Dispõe sobre Taxa de Serviços Públicos e dá outras providências.

Arquivo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002-PM/2019 14/05/2019

Prefeito Municipal, Sr. Ademir Fagundes

Dispõe sobre Taxa de Serviços Públicos e dá outras providências.

Arquivo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002-CM/2019 03/05/2019

Mesa Executiva da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu

Altera a Lei Complementar nº 050/2016 e alterações posteriores – Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal.

Arquivo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-CM/2019 08/04/2019

Mesa Executiva

Altera a Lei Complementar nº 050/2017 e alterações posteriores – Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal.

Arquivo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-PM/2019 18/02/2019

Prefeito Municipal, Sr. Ademir Fagundes

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA no Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.

Arquivo